Censo 2010 Aprimorou a Identificação dos Aglomerados Subnormais.
A Constituição Brasileira se
refere às "aglomerações urbanas", sem, no entanto explicitar o
conceito. Segundo o seu artigo 25 § 3º do capítulo III, os Estados da Federação
podem, "mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas,
aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de
municípios limítrofes, visando integrar a organização, o planejamento e a
execução de funções públicas de interesse comum." O conceito é também
adotado pelo IBGE.
O conceito de aglomerado subnormal foi utilizado pela primeira vez no Censo Demográfico de 1991. Possui certo grau de generalização de forma a abarcar a diversidade de assentamentos irregulares existentes no país, conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros.
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O IBGE adotou inovações em
2010 para atualizar e aprimorar a identificação dos aglomerados subnormais
(assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas,
comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros). Aglomerados Subnormais – Primeiros Resultados,
que tem como objetivo mostrar quantas pessoas vive e quantos domicílios existem
nessas áreas, a distribuição delas no país e nas cidades e como se
caracterizavam os serviços de abastecimento de água, coleta de esgoto, coleta
de lixo e fornecimento de energia elétrica.
As aglomeradas subnormais
predominam nas regiões metropolitanas: 20 delas abrigavam, em 2010, 88,6% do
total de domicílios em aglomerados, com destaque para as regiões metropolitanas
de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Belém, as quais, somadas, concentravam
quase a metade (43,7%) do total de domicílios em aglomerados subnormais do
país. As maiores proporções de domicílios ocupados em aglomerados subnormais em
relação ao total de domicílios ocupados da Região metropolitana estavam em
Belém (52,5%) Salvador (25,7%), São Luís (23,9%) e Recife (22,4%):
Abastecimento de Água
Em relação ao fornecimento
de água, 88,3% dos domicílios particulares permanentes em aglomerados
subnormais eram adequados (abastecimento por rede geral de distribuição).
Na
Região Norte se encontrava a menor percentual adequação, com destaque para
Rondônia (30,0%) e Acre (48,7%), onde era comum o abastecimento por poço ou
nascente (69,1% em Rondônia e 45,5% no Acre).
Os maiores percentuais foram
encontrados na Paraíba (98,5%) e Minas Gerais (98,3%).
Serviços Sanitários
O esgotamento sanitário era o serviço com menor grau de adequação (rede de coleta de esgoto ou fossa séptica) nos domicílios em aglomerados subnormais: 67,3% eram adequados, sendo 56,3% de domicílios ligados à rede geral de esgoto e 11,0% de domicílios ligados à fossa séptica.
Era também o serviço que apresentava uma maior diferença percentual de adequação em relação às áreas urbanas regulares (85,1%).
As aglomeradas subnormais de Tocantins (0,9%), Roraima (1,8%) e Amapá (7,7%) não chegavam a atingir 8,0% de adequação dos domicílios quanto ao esgotamento sanitário. Minas Gerais (87,2%), Bahia (86,8%) e Rio de Janeiro (83,2%) apresentaram percentuais acima de 80%.
Energia Elétrica
A adequação do serviço de
energia elétrica (fornecimento com medidor exclusivo) atingiu 72,5% dos
domicílios em aglomerados subnormais, mas 99,7% tinham energia elétrica.
A
diferença é composta por domicílios com energia elétrica de companhia
distribuidora, mas sem medidor ou relógio (14,8%), domicílios com energia
elétrica de companhia distribuidora e medidor de uso comum (8,9%) e domicílios
abastecidos com energia por outras fontes (3,5%).
Estes valores mostram que,
apesar da disponibilidade da energia elétrica estar bastante universalizada nos
aglomerados, havia problemas na qualidade, segurança e regularização em seu
fornecimento. Roraima (15,8%), Distrito Federal (45,3%) e Amapá (45,4%)
apresentaram percentuais de adequação em domicílios de aglomerados menores que
50,0%.
A Região Nordeste possuía oito de seus estados com percentuais de
adequação do fornecimento de energia elétrica aos domicílios acima de 75%, com
destaque para o Ceará (92,8%), Maranhão (91,3%) e Bahia (85,7%).
Não é a primeira vez que o IBGE trata sobre o tema em uma publicação específica. O Instituto lançou em 1953 o volume “As favelas do Distrito Federal e o Censo Demográfico de 1950”, quando foi apurado que 7,2% da população do Distrito Federal (169.305 pessoas) eram moradores de favelas. Desde então, com a aceleração do processo de urbanização do Brasil, o problema ganhou maior dimensão e complexidade.
O Manual de Delimitação dos
Setores do Censo 2010 classifica como aglomerado subnormal cada conjunto
constituído de, no mínimo, 51 unidades habitacionais carentes, em sua maioria,
de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período
recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando
dispostas, em geral, de forma desordenada e densa.Fonte IBGE
