terça-feira, 8 de maio de 2012

Censo 2010 Aglomerados Subnormais do Brasil


Censo 2010 Aprimorou a Identificação dos Aglomerados Subnormais.

A Constituição Brasileira se refere às "aglomerações urbanas", sem, no entanto explicitar o conceito. Segundo o seu artigo 25 § 3º do capítulo III, os Estados da Federação podem, "mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, visando integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum." O conceito é também adotado pelo IBGE.

conceito de aglomerado subnormal foi utilizado pela primeira vez no Censo Demográfico de 1991. Possui certo grau de generalização de forma a abarcar a diversidade de assentamentos irregulares existentes no país, conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros.

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O IBGE adotou inovações em 2010 para atualizar e aprimorar a identificação dos aglomerados subnormais (assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros).  Aglomerados Subnormais – Primeiros Resultados, que tem como objetivo mostrar quantas pessoas vive e quantos domicílios existem nessas áreas, a distribuição delas no país e nas cidades e como se caracterizavam os serviços de abastecimento de água, coleta de esgoto, coleta de lixo e fornecimento de energia elétrica. 


As aglomeradas subnormais predominam nas regiões metropolitanas: 20 delas abrigavam, em 2010, 88,6% do total de domicílios em aglomerados, com destaque para as regiões metropolitanas de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Belém, as quais, somadas, concentravam quase a metade (43,7%) do total de domicílios em aglomerados subnormais do país. As maiores proporções de domicílios ocupados em aglomerados subnormais em relação ao total de domicílios ocupados da Região metropolitana estavam em Belém (52,5%) Salvador (25,7%), São Luís (23,9%) e Recife (22,4%):

Abastecimento de Água

Em relação ao fornecimento de água, 88,3% dos domicílios particulares permanentes em aglomerados subnormais eram adequados (abastecimento por rede geral de distribuição). 

Na Região Norte se encontrava a menor percentual adequação, com destaque para Rondônia (30,0%) e Acre (48,7%), onde era comum o abastecimento por poço ou nascente (69,1% em Rondônia e 45,5% no Acre). 

Os maiores percentuais foram encontrados na Paraíba (98,5%) e Minas Gerais (98,3%).


Serviços Sanitários

O esgotamento sanitário era o serviço com menor grau de adequação (rede de coleta de esgoto ou fossa séptica) nos domicílios em aglomerados subnormais: 67,3% eram adequados, sendo 56,3% de domicílios ligados à rede geral de esgoto e 11,0% de domicílios ligados à fossa séptica.

 Era também o serviço que apresentava uma maior diferença percentual de adequação em relação às áreas urbanas regulares (85,1%). 

As aglomeradas subnormais de Tocantins (0,9%), Roraima (1,8%) e Amapá (7,7%) não chegavam a atingir 8,0% de adequação dos domicílios quanto ao esgotamento sanitário. Minas Gerais (87,2%), Bahia (86,8%) e Rio de Janeiro (83,2%) apresentaram percentuais acima de 80%.



Energia Elétrica

A adequação do serviço de energia elétrica (fornecimento com medidor exclusivo) atingiu 72,5% dos domicílios em aglomerados subnormais, mas 99,7% tinham energia elétrica. 

A diferença é composta por domicílios com energia elétrica de companhia distribuidora, mas sem medidor ou relógio (14,8%), domicílios com energia elétrica de companhia distribuidora e medidor de uso comum (8,9%) e domicílios abastecidos com energia por outras fontes (3,5%).

 Estes valores mostram que, apesar da disponibilidade da energia elétrica estar bastante universalizada nos aglomerados, havia problemas na qualidade, segurança e regularização em seu fornecimento. Roraima (15,8%), Distrito Federal (45,3%) e Amapá (45,4%) apresentaram percentuais de adequação em domicílios de aglomerados menores que 50,0%.

 A Região Nordeste possuía oito de seus estados com percentuais de adequação do fornecimento de energia elétrica aos domicílios acima de 75%, com destaque para o Ceará (92,8%), Maranhão (91,3%) e Bahia (85,7%).


Não é a primeira vez que o IBGE trata sobre o tema em uma publicação específica. O Instituto lançou em 1953 o volume “As favelas do Distrito Federal e o Censo Demográfico de 1950”, quando foi apurado que 7,2% da população do Distrito Federal (169.305 pessoas) eram moradores de favelas. Desde então, com a aceleração do processo de urbanização do Brasil, o problema ganhou maior dimensão e complexidade.

O Manual de Delimitação dos Setores do Censo 2010 classifica como aglomerado subnormal cada conjunto constituído de, no mínimo, 51 unidades habitacionais carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa.Fonte IBGE

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